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Aspecto acerca da súmula nº 357 do Tribunal Superior do Trabalho - Artigos

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Aspecto acerca da súmula nº 357 do Tribunal Superior do Trabalho

O escritório Pereira do Costa advogados, com escritório de advocacia em Porto Alegre e Canoas, especializado em direito do trabalho, vem elencar a possibilidade prevista no âmbito da doutrina e jurisprudência de aproveitamento da tese elencada na súmula nº 357 do Tribunal Superior do Trabalho.

Reza a súmula nº 357 do TST: “Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador.”

Tal como elencado acima, o fato de a testemunha indicada em processo ter ação judicial semelhante contra o mesmo empregador e com o colega também como testemunha não a torna suspeita ou caracteriza "troca de favores".

A oitiva testemunhal não pode ser desqualificada neste diapasão, devendo ser permitido o depoimento das testemunhas, que em determinados casos são cabais.

Apesar da divergência entre os tribunais regionais que se identifica no cotidiano, com o indeferimento da produção da prova testemunhal, os reclamantes de demanda trabalhista contam com o entendimento do TST à seu favor, seguindo o texto da sumula em apreço.

Recentemente, o ministro, Márcio Eurico Amaro, ressaltou o entendimento do TST no sentido de aplicação da Súmula 357, tornando-se notória a validade da prova testemunhal quando a testemunha e o autor da ação têm processos individuais contra o mesmo empregador e um depõe na ação ajuizada pelo outro.

Assim, entendemos que a suspeição gerada em diversos processo pode ser discutida, inclusive em grau de recurso.

Como paradigma para tese aqui suscitada cita-se o processo: RR 1032-02.2012.5.03.0102, julgado pelo TST.

Por tudo isso, você, trabalhador, deve procurar maiores informações acerca da tese acima abordada, podendo se ajuizar com maior segurança demanda na esfera trabalhista com a utilização da sumula 357 do TST.

Porto alegre, 12 de fevereiro de 2016

CESAR CARDOSO MOTTA - OAB/RS Nº 90.878

PEREIRA DA COSTA ADVOGADOS

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