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Sócia-fundadora do Escritório Pereira da Costa fala sobre Reforma da Previdência em reunião da Anamages - Notícias

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Sócia-fundadora do Escritório Pereira da Costa fala sobre Reforma da Previdência em reunião da Anamages

A Diretoria e Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) se reuniram em Foz do Iguaçu entre os dias 3 e 6 de maio. A vice-presidente da entidade e sócia-diretora do escritório Pereira da Costa Advogados, Maria Isabel Pereira da Costa, participou do encontro, onde falou sobre a Reforma da Previdência, atualmente com tramitação suspensa no legislativo.

O motivo de a Reforma não seguir adiante neste momento é a intervenção no Rio de Janeiro. Enquanto vigorar, nenhuma alteração na Constituição poderá ser feita, inclusive as propostas da Reforma da Previdência. De acordo com a advogada Maria Isabel, mesmo com a trégua na votação, os cidadãos - e os juízes -  precisam ficar atentos. “Este tema interessa aos magistrados não somente pela sua condição de segurados, mas também pelo papel de guardiões dos direitos dos cidadãos na condição de julgadores. Tivemos uma trégua com a suspensão do projeto de reforma em razão da intervenção no Rio de Janeiro, e também por ser ano eleitoral. Mas não podemos baixar a guarda”, pontou. 

Segundo a vice-presidente da Anamages, além de avaliar com atenção os candidatos desta eleição, é preciso se ocupar com o tema previdência. “Nós temos de opinar sobre a reforma que queremos, levando em consideração que direito previdenciário não é um prêmio, e sim uma contraprestação da contribuição que efetivamos mês a mês descontando de nossos rendimentos”, ressaltou. 
A reunião da Associação contou com a presença de mais 50 magistrados de todos os estados da Federação e discutiu, ainda, os rumos da magistratura nacional, especialmente o papel da entidade na defesa dos juízes estaduais. 
 

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