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Epilepsia: a doença, mercado de trabalho e Previdência - Notícias

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Epilepsia: a doença, mercado de trabalho e Previdência

Epilepsia é uma doença de fundo neurológico, caracterizada por descargas elétricas anormais dos neurônios, que podem gerar convulsões. A ocorrência de uma única convulsão não significa que a pessoa é portadora de epilepsia: cerca de 10 % da população tem pelo menos um ataque durante toda a vida.

As particularidades das convulsões podem variar de acordo com a área do cérebro na qual o distúrbio se inicia e como se propaga. Sintomas temporários podem ocorrer, sendo eles: esquecimento súbito; desmaios; distúrbios do movimento; distúrbios de sensações; (incluindo visão, audição e paladar); distúrbios de humor (como depressão e ansiedade); distúrbios de função cognitiva. Para que possa ser considerada a existência efetiva da doença, é necessário que se tenha pelo menos dois episódios de convulsões, que não tenham sido provocadas por outros motivos.

Epilepsia e o mercado de trabalho
Tem se tornado cada vez mais difícil o portador de epilepsia adentrar no mercado de trabalho. Muitas empresas deixam de contratar os portadores da doença por receio de que tenham crises de convulsões no interior da sede empresarial, e que com isso, sofram algum acidente de trabalho que venha responsabilizar o empregador, que possui a obrigação legal de prezar pela integridade física do trabalhador em suas instalações e enquanto exerce a atividade pela qual foi contratado.

Direitos previdenciários
O portador de Epilepsia que estiver afastado do trabalho por mais de 15 (quinze) dias poderá requerer diretamente ao INSS o benefício de auxílio-doença. E existe um projeto tramitando no Senado Federal que quer incluir a Epilepsia na lista de doenças graves, assim o segurado não precisará cumprir carência para garantir o benefício. Se houver incapacidade total para o trabalho, o segurado poderá entrar com pedido de aposentadoria por invalidez.

Com informações do Portal Jusbrasil  
 

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