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Maria Isabel Pereira da Costa viaja a Brasília e dialoga com deputados sobre Reforma da Previdência - Notícias

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Maria Isabel Pereira da Costa viaja a Brasília e dialoga com deputados sobre Reforma da Previdência

Estabelecer diálogo com os parlamentares é um papel fundamental da classe jurídica para garantir que a Reforma da Previdência seja justa para toda a população. Nos dias 8 e 9 de maio, a advogada Maria Isabel Pereira da Costa, sócia-diretora do escritório Pereira da Costa Advogados e diretora de Processo Civil do IARGS, bem como juíza de Direito aposentada e vice-presidente da área previdenciária da Anamages, esteve na Câmara dos Deputados para levar contribuições de aprimoramento da PEC 06/2019. A visita a Brasília foi feita em conjunto com Éder Jorge, também vice-presidente da Anamages. 

Na ocasião, foram abordados principalmente deputados da base governista e a eles entregue a chamada “Carta de Porto Alegre”. O documento contém propostas de alterações na Reforma da Previdência e foi formulado durante o Seminário sobre a PEC 06/2019, importante evento realizado pelo IARGS no dia 26 de abril, com idealização da advogada Maria Isabel Pereira da Costa.

Os parlamentares também receberam uma emenda propondo amenizar as regras de transição nos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). O encontro foi marcado por colocações técnicas e isentas de conotação político-partidária, com o único objetivo de debater as melhores alternativas da Reforma.  

No total, 16 deputados receberam a Carta de Porto Alegre e a emenda, entre eles Marcelo Ramos PR/AM e Silvio Costa Filho PRB/PE, respectivamente presidente e vice-presidente da Comissão Especial da PEC06/19, deputado Samuel Moreira PSDB/SP, relator da PEC, e, ainda, deputado Major Vitor Hugo PSL/GO, líder de governo.

De acordo com Maria Isabel, a recepção do relator foi muito proveitosa e o deputado assegurou que as propostas serão analisadas e acolhidas se os cálculos estiverem de acordo. O relator admitiu que as regras da pensão por morte, por exemplo, reduzirão de forma significativa a renda dos beneficiários. “Tivemos a oportunidade de argumentar e debater diversos pontos da Reforma. Saímos de lá com boa impressão e confiança de que fizemos este trabalho com o intuito de colaborar para a preservação dos direitos fundamentais previdenciários, que são do interesse de todo o povo brasileiro”, finalizou.

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