Artigos | Pereira da Costa Advogados

Área do Advogado

Períodos de contribuição que podem se somar para a obtenção de aposentadoria.

Para se obter o requisito relativo aos anos de contribuição...
O Marco Civil da Internet

A Lei 12.965/14, conhecida como o Marco Civil da Internet, foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff no dia 23/04/2014...
Atenção Ao Comprar Imóvel - Abuso Na Rescisão Unilateral Do Contrato

O escritório Pereira do Costa advogados, com escritório de advocacia em Porto Alegre e Canoas, especializado...
Alimentos Gravidícios: um direito pouco conhecido!

Muitas grávidas deixam de requerer a pensão alimentícia durante a gestação por desconhecimento...
Segurado, você sabe como se calcula a renda mensal inicial de seu benefício previdenciário?

O escritório Pereira da Costa Advogados ciente de sua responsabilidade...
Do Pente Fino Do Inss – Força Tarefa De Revisão Dos Benefícios Por Incapacidade

Foi publicada a Medida Provisória 739 em 08/07/2016 alterando substancialmente a rotina dos segurados da Previdência,...
Novo matrimônio por si só não é causa de cancelamento da pensão por morte.

Um dos temas muito questionados em escritórios de advocacia é sobre a perda da pensão por morte em caso...
DIFERENÇAS E SEMELHANÇAS ENTRE APOSENTADORIA E BENEFÍCIO ASSISTÊNCIAL

O Benefício assistencial é muito confundido com aposentadoria por idade e aposentadoria...

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